Termos e Condições

Ao acessar ou utilizar a plataforma Griffyn.gym ("Plataforma"), você ("Usuário") concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte, não utilize a Plataforma. Estes termos se aplicam a todos os perfis de acesso: donos de academia (Tenant Admin), instrutores, alunos e administradores macro.

O Griffyn.gym é um Software como Serviço (SaaS) voltado para gestão de academias, estúdios de artes marciais, musculação, pilates, yoga, crossfit e funcional. A plataforma oferece: • Dashboard de gestão para administradores e instrutores. • Aplicativo do aluno com gamificação, agenda e check-in. • Sistema de check-in por Geolocalizador. • Módulo financeiro com controle de assinaturas. • Integrações com meios de pagamento (Mercado Pago).

3.1. Para utilizar a Plataforma, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. 3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas com sua conta. 3.3. Notifique imediatamente a equipe Griffyn (contato@griffyngroup.com) em caso de uso não autorizado de sua conta. 3.4. É proibido criar contas falsas, compartilhar credenciais com terceiros ou utilizar a Plataforma para fins ilícitos.

4.1. A Plataforma oferece planos de assinatura mensais, trimestrais, semestrais e anuais, conforme detalhado na página de preços. 4.2. O período de teste gratuito ("trial") é concedido por prazo definido em cada plano. Ao término do trial, é necessária a contratação de um plano pago para continuar utilizando a Plataforma. 4.3. Pagamentos são processados via Mercado Pago. Em caso de inadimplência: • Desde o início do atraso: acesso parcial (bloqueio gradativo — funções operacionais essenciais mantidas). • Após 30 dias: acesso totalmente suspenso até a regularização do pagamento. 4.4. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento pelo painel do usuário. Não há reembolso proporcional de períodos já pagos, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor. 4.5. A Griffyn Group reserva o direito de alterar preços mediante aviso prévio de 30 dias.

É proibido utilizar a Plataforma para: • Violar leis ou regulamentos aplicáveis (incluindo LGPD, CDC e legislação tributária). • Praticar spam, phishing ou qualquer forma de engenharia social. • Tentar acessar, modificar ou danificar dados de outros usuários. • Fazer engenharia reversa, decompilar ou desassemblar qualquer parte da Plataforma. • Utilizar robôs, crawlers ou scripts automatizados para sobrecarregar a infraestrutura. O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta.

6.1. O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e nossa Política de Privacidade. 6.2. Você, como Administrador de Academia (controlador de dados), é responsável por obter o consentimento de seus alunos para o tratamento de dados realizados dentro de sua conta. 6.3. A Griffyn Group atua como operadora dos dados inseridos pelos administradores e seus alunos na Plataforma. 6.4. Para exercer seus direitos como titular (acesso, correção, portabilidade, exclusão), entre em contato pelo e-mail contato@griffyngroup.com.

7.1. Todo o código-fonte, design, marcas, logotipos e conteúdo da Plataforma são de propriedade exclusiva da Griffyn Group ou licenciados a ela. 7.2. A assinatura da Plataforma concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para uso do serviço. 7.3. Dados inseridos pelo Usuário (alunos cadastrados, check-ins, configurações) permanecem de propriedade do Usuário. A Griffyn Group não reivindica titularidade sobre esses dados.

8.1. A Griffyn Group envidará esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garante disponibilidade ininterrupta. 8.2. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 24 horas via e-mail e painel. 8.3. SLA com disponibilidade garantida aplica-se exclusivamente ao plano Olimpo, conforme condições específicas deste plano.

Na máxima extensão permitida por lei, a Griffyn Group não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma, incluindo perda de receita, dados ou oportunidades de negócio. A responsabilidade total da Griffyn Group, por qualquer causa, será limitada ao valor pago pelo Usuário no mês em que o dano ocorreu.

A Griffyn Group pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas via e-mail ou notificação no painel com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de controvérsias, as partes elegem o Foro da Comarca de São Leopoldo/RS, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: E-mail: contato@griffyngroup.com Empresa: Griffyn Group · São Leopoldo, RS — Brasil